Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados a fomentar ambiente propício ao desenvolvimento da indústria na área da Saúde, no âmbito do estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
12 Atos Normativos
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir estudos para avaliar a viabilidade de revisão dos Contratos de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, relativo ao Hospital Estadual de Sorocaba, e nº 02/2014, relativo ao Hospital Estadual de São José dos Campos e ao Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher.
País/região do ato: Brasil
Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021
Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD - Ret, de 05 de Julho de 2021
Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Constitui Comissão Intersecretarial para acompanhamento do processo de extinção da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 ( inciso I do artigo 2°)
Institui Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Complexo Hospital das Clínicas de Bauru e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a representação da Secretaria de Estado da Saúde na Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º, do Decreto Estadual 63.589, de 6-7-2018, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo